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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação para todos: a construção de cultura, políticas e práticas inclusivas a partir de um estudo de caso sobre uma estudante com deficiência na escola comum
- 14/10/2014
- CEDOC
- Texto
Tomando a educação inclusiva como tema central, o presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos.
Covid 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades
- 12/2020
- CEDOC
- Texto
O estudo reflete sobre os impactos e desafios da covid-19 na Educação. Os resultados mostraram grandes desafios e (im)possibilidades para a prática docente no atual contexto, principalmente no que se refere à Educação a Distância e acesso a tecnologias. Esse fato se deve ao modelo de formação inicial que precisa ser pensado/adaptado para as demandas da cont...
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal
- 2014
- CEDOC
- Texto
Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).
Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas
- 2006
- CEDOC
- Texto
Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial e necessidades...
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades
- 2010
- CEDOC
- Texto
Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica e ...
O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia ind...
Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em diferentes municípios
- 2018
- CEDOC
- Texto
O dossiê sobre “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em diferentes municípios” traz artigos referentes a seis municípios do Brasil e um mexicano.
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução
- 2006
- CEDOC
- Texto
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o percurso histórico: da segregação à inclusão; princípios para construção de uma escola inclusiva; o projeto ...
A constituição do campo da educação especial expressa na revista brasileira de educação especial (1992-2017)
- 2018
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste artigo é apresentar, analisar e discutir a constituição do campo da Educação Especial, tendo como fonte os textos publicados pelo periódico Revista Brasileira de Educação Especial – RBEE, no período de 1992 até 2017. Por meio da fonte selecionada, foi possível elaborar balanço tendencial referente aos sujeitos que produzem os discursos disse...
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta
Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...
A arquitetura curricular no novo Ensino Médio
- 26/04/2019
- CEDOC
- Vídeo
Novo Ensino Médio em Profundidade é uma série de curtos vídeos criados pelo Movimento pela Base, com o objetivo de abordar assuntos e tópicos pontuais a respeito da reforma curricular do Ensino Médio. Neste vídeo, discutem-se a organização do currículo, como distribuir as horas entre a parte comum e a parte flexível do currículo e o que mais muda
Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: caderno do aluno
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...
O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil
- 2011
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.
Nota técnica sobre ensino híbrido - professora Guiomar Namo de Mello
- 12/08/2020
- CEDOC
- Texto
Nota técnica sobre ensino híbrido de autoria da professora Guiomar Namo de Mello, membro do Conselho Estadual de Educaçao de São Paulo.
Educação de Jovens e Adultos: particularidades e desafios
- CEDOC
- Texto
Este trabalho abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurou-se compreender as particularidades e refletir sobre a formação do sujeito, atentando para suas percepções sobre a escola, o papel do professor e as metodologias utilizadas na EJA.